Amor, paixão e Violência

Falando em Amor e Paixão, você certamente já ouviu falar na Lei Maria da Penha. Mas sabia que Maria da Penha foi uma brasileira, que por mais de 20 anos ela e as filhas sofreram agressão física e maus tratos por parte do marido? E que ele tentou matá-la? Na primeira vez com tiro de espingarda – a deixou paraplégica – e quando ela voltou do hospital para casa – ele tentou eletrocutá-la e afogá-la? E isso em 1983?

Você sabia que quando ela tentou denunciar o marido sofreu a incredulidade por parte da polícia e da justiça, e que os defensores do marido conseguiam sempre alegar irregularidades processuais fazendo com que ele sempre ficasse em liberdade aguardando julgamento? Você sabia que em 1994 ela escreveu um livro narrando as violências que ela e suas três filhas sofriam dentro de casa? E só quando organismos internacionais foram acionados e a Comissão Interamericana de direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos pressionou e acusou o Governo Brasileiro de negligência, de omissão e de tolerância com a prática da violência doméstica, que ela conseguiu a finalização do processo penal do agressor e a realização de investigações sobre irregularidades e atrasos no processo por falha do Estado?

A OEA ainda solicitou ao Brasil a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. E somente em 2006 o Brasil adotou a legislação (a Lei Maria da Penha em homenagem à luta dessa mulher) que foi considerada pela ONU uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento da violência contra as mulheres.

Infelizmente, a história não termina aí, e muito menos tem um final feliz. Há registros oficiais de que houve uma redução de 10% nesses crimes, mas isso nos registros oficiais. Vemos, pela imprensa, que continua enorme a quantidade de agressões contra as mulheres e é cada vez mais frequente o assassinato de mulheres por seus companheiros. E ainda existem pessoas que se referem a eles, ridiculamente, como “crimes de amor”. Se há uma coisa que falta nesses casos é o amor.

Uma oficial da Delegacia da Mulher, comentando informalmente os casos diários com que lidava, assegurava que – além do mau caráter do agressor e da certeza da sua impunidade pela não denúncia e omissão, por parte da mulher havia o medo da vingança caso ela denunciasse a agressão. O medo e a falta de autoestima da mulher, inconscientemente, levam ao processo crescente das agressões. Cada caso é um caso. Mas a agressão é um processo: a violência física, brutal, não ocorre de dia para outro. Em geral, no início elas sofrem humilhações verbais, calúnias, difamações, e sofrem o controle total sobre o dinheiro, o trabalho e a própria movimentação. E por fim vêm às agressões físicas, cada vez maiores e mais frequentes, além de outros constrangimentos, inclusive os sexuais.

Mas a só a Lei não basta para impedir e eliminar essas agressões. O agressor dá bola para elas, pois o medo e a submissão mantêm a vítima à sua disposição. E vítimas não são apenas as mulheres. As vítimas são também os filhos, e toda a família.

A nossa colaboradora, Dra. Beatriz Moura (*), Professora, Mestre e Doutora, pela Universidade Federal de São Paulo, e ativa participante no Conselho Regional de Medicina e Farmácia, conta-nos da sua participação pela criação da recente campanha de prevenção e combate à violência doméstica.

“Infelizmente é uma realidade no Brasil as mulheres estarem numa situação como esta, de violência de seus companheiros. Essa violência não é só física, é uma violência também psicológica, emocional e financeira. E na grande maioria das vezes esses agressores estão nos seus espaços físicos de convivência, e têm também outros elementos: a família envolvida, as crianças indefesas, e a mulher assim se tornam extremamente fragilizada, e não tem para onde ou para quem pedir ajuda. E assim foi desenvolvida essa ação, que é uma ação voltada para as redes de farmácias de todo o país que tem como objetivo auxiliar no combate à violência doméstica contra a mulher, por meio de uma denúncia. Mas uma denúncia silenciosa. Para tanto, foi feita uma articulação por meio da Secretaria Nacional de Política pelas Mulheres do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, que aderiu a essa campanha que se denomina de Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Ela foi iniciada com a participação do Conselho Nacional de Justiça e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

A ideia é simples, é incentivar a vítima a desenhar um “X” na palma da mão e exibir para qualquer funcionário que esteja na farmácia para que eles, aí, possam acionar as autoridades competentes. É uma campanha muito louvável nesse sentido e organizada, pois inclusive as drogarias que aderiram a essa campanha elas recebem uma cartilha, um tutorial de capacitação dos funcionários para que eles possam estar aptos para acolher a vítima se inteirar dos acontecimentos para poder fazer a denúncia. Temos de reconhecer que, historicamente, o Brasil é um país que tem uma cultura machista, às vezes misógina, racista e elitista, e esses elementos, formam um perfil psicossocial como o nosso, e fomentam a proteção do homem, fazendo com que a mulher seja o lado mais frágil e mais fácil para sofrer qualquer tipo de abuso. Estamos falando, neste caso, da violência doméstica, mas sabemos que a violência contra a mulher não ocorre apenas no âmbito doméstico, mas também na esfera profissional, do trabalho e até na locomoção, por conta de uma “cultura” que ainda está muito arraigada nesses valores.

Então, para tentar ultrapassar e quebrar essas barreiras, esses muros divisórios que são sexistas e dividem o mundo entre homem e mulher, são muito complicados porque essa mulher muitas vezes não tem a proteção do Estado nem da sociedade e não tem voz. É preciso criar canais como este para que, de alguma forma, ela possa denunciar o seu agressor e contar com o anonimato da sua denúncia como proteção. Segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, essa nossa ação, a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, foi aderida inicialmente por mais de 6.000 (seis mil) farmácias parceiras do projeto em todo o território brasileiro.

Iniciativas como esta mostram como, em muitos lares, falta o respeito e o amor e sobra a violência que tentam justificá-la com o nome de paixão. O velho ditado que diz “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, precisa ser revisto. Agora, “em briga em que o marido agride a mulher, não se mete a colher, mas se mete um “X” vermelho na mão e se denuncia na farmácia”.

Seja a própria mulher, seja você.

(*) – Dra. Beatriz Moura, colaboradora da Família Nota 7, é Graduada em Farmácia pela Universidade Católica de Santos; Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Católica de Santos (Uni Santos); Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo –UNIFESP; Especialização em Farmacologia, Farmácia Hospitalar, SUS e Gerontologia; Docente nos cursos de Pós-graduação em Farmácia Clínica na UNINOVE, ESTÁCIO, USCS e no Curso Técnico em Farmácia SENAC-SP.